Justiça nega habeas corpus à fundadores da Renascer

02-12-2010 19:35

O casal Estevan Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes, bispos e fundadores da Igreja Renascer em Cristo, não conseguiram Habeas Corpus. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, julgou o pedido prejudicado por falta de objeto. Eles são acusados de lavagem de dinheiro praticada por meio de organização criminosa.

O HC impetrado pela dupla foi proposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça na qual foi decidido favoravelmente o pedido de extradição solicitado aos Estados Unidos, onde o casal também possui residência. Segundo o ministro, como os bispos já retornaram ao Brasil, o HC ficou prejudicado.

Para a defesa do casal, a decisão do STJ contrariou o estabelecido no Tratado de Extradição entre Brasil e Estados Unidos. Pelo acordo, o crime de lavagem de dinheiro não é passível de extradição. Assim, acredita, o pedido de extradição, apresentado pela 1ª Vara Criminal em São Paulo e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo STJ, deveria ser suspenso liminarmente e revogado, no mérito. No entanto, Marco Aurélio informou que os crimes pelos quais o casal responde foram previstos pela Lei 9.613/1998.

A extradição dos bispos havia sido suspensa por meio de uma liminar em 14 de outubro de 2008. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

Fonte: Conjur

Folha Renascer

A decisão não causa efeitos ao processo.

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Essa notícia serviu para que..??

Ovelha 03-12-2010

Bem, se entendi ...essa matéria não serviu de nada....né.
Ou seja: É o mesmo que publicar .....Hoje no almoço teria linguiça se o cachorro não tivesse comido.....Ui..!!!

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Re:Essa notícia serviu para que..??

Raquel 03-12-2010

GOSTEI DO COMENTÁRIO BEM HUMORADO DA OVELHA SE SEMPRE FOSSE ASSIM O REBANHO SERIA MAIS FELIZ..!!!

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Re:Essa notícia serviu para que..??

renato 03-12-2010

serviu sim deus deu o livramento
é justiça de deus
gloria a deus pelo apostolo bispa

amo muito eles
renascer ate a morte

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materia tendenciosa

Lucas 03-12-2010

Acho desnecessário e tendencioso o conteudo da matéria pois o a sentença negativa ou positiva não vem ao caso pois eles estao no brasil e como o ministro disse é nulo agora o titulo de negativa que a midia lança da um tom de crime condenado , derrota coisa que de fato nao aconteceu, referentes comentários abaixo a questão não é calar mendroni mas a justiça vem de Deus

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Cade o Mendroni ?

SemEscamasNosOlhos 03-12-2010

Será que a Renaseita conseguiu calar o Mendroni ?, Tão poderosa quanto a Globo é esta Entidade com fins lucrativos.

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Habeas corpus

Marco 02-12-2010

Alguém pode explicar direito essa noticia? significa que podem ser presos a qualquer momento aqui??

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Re:Habeas corpus

Paulo 03-12-2010

Como a Folha Renascer escreveu, a decisão não muda em nada o processo, ou seja, o julgamento do ministro é com base no habeas corpus pedido pelo advogado dos hernandes quando ainda os mesmos estavam nos Estados Unidos.

Como Estevam e sonia já voltaram, o habeas corpus se tornou nulo, o objeto não existe, eles estão no brasil, com isso a extradição não pode ser feita muito menos o habeas corpus pode ser pedido. O Habeas Corpus negado era por causa da extradição.

O processo segue com eles em liberdade sem prejuizo para o casal.

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